Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

provocar a perda da propriedade. Cuidar enunciar que a desapropriação configura procedimento de direito

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

provocar a perda da propriedade. Cuidar enunciar que a desapropriação configura procedimento de direito

Audiência de Custódia

obrigatoriedade da audiência de apresentação no plano legal, assim como estabeleceu o procedimento a ser adotado

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

, exploratória e procedimento bibliográfico, tendo por fontes doutrinas jurídicas, periódicos e legislações

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

concepções acerca do acesso à Justiça. A pesquisa utilizou-se enquanto procedimento metodológico a

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

aplicando os conceitos de mediação como procedimento de intervenção positiva de uma terceira pessoa

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

provocar a perda da propriedade. Cuidar enunciar que a desapropriação configura procedimento de direito

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

procedimentos processuais. Com isso, a causas a ser pleiteada em tal procedimento são causas com níveis

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

não deixa de ser um procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

divisão dos bens deixados entre os herdeiros, consistindo, assim, no procedimento destinado a

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

divisão dos bens deixados entre os herdeiros, consistindo, assim, no procedimento destinado a

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

relevantes das propostas, tais como: criação do IBS e da CBS; criação do Comitê Gestor, procedimento para

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

seus diferentes efeitos jurídicos práticos. O procedimento a ser seguido se dará mediante aplicação

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

pode submeter-se à um determinado procedimento passando por análises, sendo estas grandes referências

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

O presente estudo debruça-se em torno da discussão acerca dos impactos da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores no cenário pandêmico e finalmente pelo fenômeno da relativização dos direitos fundamentais trabalhistas. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

Golden Cross é condenada a custear cirurgia

A seguradora deverá custear os procedimentos cirúrgicos de laringe no hospital ao paciente, sob pena de multa diária de R$ 15 mil reais

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

Ação de obrigação de fazer